INFORMAÇÕES EXIGIDAS - PROCESSO TRABALHISTA - VERSÃO DO E-SOCIAL Na nova versão do E-SOCIAL (Versão S-1.1), que entrará em vigor no dia...

Desde o início da Pandemia do COVID-19 um debate se sobressai aos demais, desde a ótica do direito do trabalho: a primazia ou não dos...

A Presidência da República editou no dia 27 de abril as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046/2021 instituindo uma série de regras...

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região iniciou um procedimento denominado Balcão Virtual, disponível no seu portal. Ao ingressar no...

Secretaria do Trabalho edita nota técnica excluindo o período de suspensão contratual do cálculo de 13º salário e período aquisitivo de...

Recife-PE, 12 de maio de 2020. Diante do avanço da epidemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e a preocupante taxa de ocupação de 99% dos leitos...

Recife-PE, 02 de abril de 2020. Com certo atraso, ainda para enfrentamento dos efeitos deletérios da epidemia do CORONAVÍRUS (COVID-19),...

Infelizmente as expectativas foram frustradas. O governo federal não editou a esperada nova medida provisória para permitir a suspensão...

O Governo surpreendeu a todos com a edição da MP 928 que, após menos de 24 horas da edição da MP 927, vinha a revogar seu artigo 18. É...

Diante da situação de calamidade e da determinação de isolamento social, as empresas estão passando por uma crise financeira sem...

Recife-PE, 23 de março de 2020. Para enfrentamento dos efeitos deletérios, no âmbito das relações empregatícias, acarretados pelas...

O Brasil já esteve na liderança mundial na reciclagem de latas de alumínio. Ainda hoje tem local destacado nesse ranking, reciclando mais...